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O acesso à cultura - Bazar Itinerante e Sorteio de livro

O acesso à cultura – Bazar Itinerante e Sorteio de livro

Então, meus caros. Vídeo novo no Canal Assim Passei, com o tema Acesso à cultura. O que é cultura? Qual a definição de CULTURA? Veja sobre a previsão legal do acesso à cultura no ordenamento jurídico brasileiro e um pouco do Bazar Itinerante de Balneário Camboriú/SC, além de uma história em que a lei de incentivo […]

Princípio da Representação - Direito Penal - Penal é Legal

Princípio da Representação – Direito Penal – Penal é Legal

Princípio da Representação no Direito Penal

Teorias do Estado de Necessidade - Penal é Legal

Teorias do Estado de Necessidade – Penal é Legal

O tema da vez é Teorias do Estado de Necessidade.

Congresso GRATUITO da OAB sobre novo CPC terá transmissão pela internet

Congresso GRATUITO da OAB sobre novo CPC terá transmissão pela internet

Começa nesta segunda-feira (13/4) o Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, gratuito, acontecerá até terça (14/4) na sede da OAB, em Brasília, e será transmitido na íntegra via internet. Quem quiser acompanhar pessoalmente deve enviar um e-mail à entidade solicitando sua inscrição (veja abaixo). Estão […]

Furto qualificado pela fraude x Estelionato

Furto qualificado pela fraude x Estelionato

Qual a diferença entre o furto mediante fraude e o estelionato? Em ambos os casos o meio de execução do crime é a fraude. A diferença é que no furto mediante fraude o agente ilude a vítima a ele e ele próprio subtrai a coisa e no estelionato o agente ilude a vítima que, espontaneamente, […]

Grupo de estudo no Facebook, funciona?

Grupo de estudo no Facebook, funciona?

O Facebook como ferramenta de estudo. Em meados de 2009 chegou efetivamente ao Brasil um site que rapidamente se popularizou e passou a ser sinônimo de interação e atualização. Mas com o tempo se tornou para muitas pessoas um espaço para muita distração e pouco aprendizado. Se você fizer as coisas certas poderá explorá-lo como uma poderosa […]

Direito do Estudante x Prática Abusiva das Faculdades Particulares

Direito do Estudante x Prática Abusiva das Faculdades Particulares

DIREITO DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO VS PRÁTICA ABUSIVADAS FACULDADES PARTICULARES Este é um assunto delicado, e que infelizmente ainda não possui quase nenhum livro, artigos, matéria jornalística ou outros meios de informação que trate desta especificidade. Passando muitas vezes por despercebido tal direito. A questão é que tal direito EXISTE! E como existe.  Na graduação o […]

Estado de Necessidade x Legitima Defesa

Estado de Necessidade x Legitima Defesa

No estado de necessidade há conflito entre vários bens jurídicos diante de uma situação de perigo, que não pode ser prevista, em que o perigo decorre de comportamento humano, animal ou ainda por evento da natureza. Deste modo, o perigo não tem destinatário certo e os interesses em conflito são legítimos. Encontra previsão legal no […]

Liberalismo x Socialismo? Curso grátis!

Liberalismo x Socialismo? Curso grátis!

Curso Grátis -Liberalismo x Socialismo Nem o Senado aguentou tanta discussão sem conteúdo envolvendo o tema, que acabou oferecendo, através da sua plataforma de cursos, um curso específico com a proposta “Para discutir sabendo”.  Por que discutir é saudável, mas produtivo mesmo apenas quando se sabe sobre o que se está debatendo, não é mesmo? Faça […]

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