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Direito Constitucional - Classificação das Constituições

Direito Constitucional – Classificação das Constituições

FlashCard criado por lrdeavila com ExamTime Classificação das Constituições Atualmente existem sete classificações para as constituições de uma forma geral, as quais serão apresentadas a seguir. QUANTO AO CONTEÚDO: Material ou Formal Material: é aquela que trata especificamente sobre divisão do poder político, distribuição de competência e direitos fundamentais. Possui MATÉRIA Constitucional. Formal: Pode tratar […]

Lei penal no tempo (Videoaula e material)

Lei penal no tempo (Videoaula e material)

Por Irving Marc Shikasho Nagima em Direitonet.com.br Em regra, aplica-se a lei penal vigente ao tempo da prática do fato criminoso, de acordo com o princípio do tempus regit actum. Quer-se dizer que a lei penal produzirá efeitos, em regra, no período da sua vigência, de acordo com a lei vigente na época do fato. Assim, […]

O preço da aprovação - Diário de um Concurseiro

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Você estuda para Concurso Público? Não deixe de nos seguir! Dicas novas toda quinta-feira! Inscreva-se.

Direito Penal - Parte Geral x Parte Especial

Direito Penal – Parte Geral x Parte Especial

Você sabe as diferenças entre a Parte Geral e a Parte Especial do Código Penal? Neste vídeo o Prof. Rodrigo Alvarez, de forma bastante didática, explica pra você. Gostou? Então compartilhe com os amigos!

Caixa alérgica a dinheiro vai ganhar dano moral por omissão do empregador

Caixa alérgica a dinheiro vai ganhar dano moral por omissão do empregador

Acredite se quiser, a menina é alérgica a DI-NHEI-RO. É a mulher perfeita para se casar! Confiram a notícia abaixo: ________________________________________ Aquele que, por omissão ou negligência, causar dano a uma outra pessoa comete ato ilícito e é obrigado a repará-la. Assim dispõe os artigos 186 e 187 do Código Civil. A norma foi citada pela 2ª Turma do Tribunal […]

Contagem de prazo no novo CPC

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Contagem dos prazos no novo CPC O prazo processual de acordo com novo CPC começa a correr a partir da data de conciliação e mediação. Caso as partes desistam da conciliação, o prazo é contado a partir da desistência. Já se não houver audiência inicial, o prazo é contado a partir da citação. Em caso […]

OAB aumenta a taxa de inscrição do exame de ordem

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Acabo de ver lá no blog DED que a taxa de inscrição do exame de ordem passou de R$ 200,00 para R$220,00 (10%). Nem havia reparado nessa questão até que vi no DED, pois pensei que não era possível que a prova ficasse mais cara do que já era. Sabemos que o custo real da […]

ATENÇÃO: Edital do XVI Exame de Ordem traz novidade importante

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  Eis o item que sofreu alteração: Sacaram? Agora o candidato não poderá emendar uma resposta na outra em questões discursivas da 2ª fase.  É necessário diferenciar uma resposta da outra através da indicação da letra correspondente.     Exemplo: 1) Enunciado da questão A) Pergunta A B) Pergunta B No momento de responder você deverá […]

Publicado o Edital do XVI Exame de Ordem Unificado

Publicado o Edital do XVI Exame de Ordem Unificado

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos termos do disposto no Provimento 144, de 13 de junho de 2011, e suas alterações posteriores constantes do Provimento 156/2013, de 1º de novembro de 2013, do Conselho Federal da OAB, editado com base na expressa autorização do art. 8º, parágrafo primeiro, da Lei […]

Dicas para Prova da OAB - William Douglas na Rádio Justiça

Dicas para Prova da OAB – William Douglas na Rádio Justiça

Confira a entrevista do Guru das provas e concursos William Douglas na Rádio Justiça com dicas para quem vai prestar o exame de ordem. Vale a pena. Gostou? Compartilhe com seus amigos.

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