Clacket2
Advocacia Negocial e Métodos Extra Judiciais de Resolução de Conflitos

Advocacia Negocial e Métodos Extra Judiciais de Resolução de Conflitos

Os métodos considerados como alternativos de resolução de conflitos tiveram inicio no direito brasileiro com o advento da Lei Nº 9.307/96, que veio tratar de arbitragem. Como conceitos o processo arbitral, sentença arbitral dentre outros. De forma implícita tendo a presença da mediação num procedimento arbitral. A arbitragem conceitua-se na doutrina como: “Meio alternativo de […]

Especialista em Exame de Ordem apresenta 3 dicas essenciais   para sua aprovação!

Especialista em Exame de Ordem apresenta 3 dicas essenciais para sua aprovação!

A aprovação no Exame de Ordem é imprescindível a todo Bacharel em Direito recém-formado. Isso ocorre, pois a aprovação nesse Exame é requisito indispensável para inscrição nos quadros da OAB como advogado. O objetivo manifesto do Exame da OAB é avaliar o examinando acerca dos mínimos conhecimentos necessários para a prática da advocacia. Apesar disso, […]

Livramento / Liberdade Condicional x Sursis (Resumo)

Livramento / Liberdade Condicional x Sursis (Resumo)

Origem histórica “Necessário faz-se comentar, ainda que brevemente, acerca da origem histórica do livramento condicional, bem como seu desenvolvimento até chegar aos moldes atuais. De certo, a doutrina não traz uma posição certa e definida acerca da gênese do instituto. As divergências abrem-se nas mais variadas posições. Parte da doutrina entende que sua origem remonta […]

O acesso à cultura - Bazar Itinerante e Sorteio de livro

O acesso à cultura – Bazar Itinerante e Sorteio de livro

Então, meus caros. Vídeo novo no Canal Assim Passei, com o tema Acesso à cultura. O que é cultura? Qual a definição de CULTURA? Veja sobre a previsão legal do acesso à cultura no ordenamento jurídico brasileiro e um pouco do Bazar Itinerante de Balneário Camboriú/SC, além de uma história em que a lei de incentivo […]

Princípio da Representação - Direito Penal - Penal é Legal

Princípio da Representação – Direito Penal – Penal é Legal

Princípio da Representação no Direito Penal

Teorias do Estado de Necessidade - Penal é Legal

Teorias do Estado de Necessidade – Penal é Legal

O tema da vez é Teorias do Estado de Necessidade.

Congresso GRATUITO da OAB sobre novo CPC terá transmissão pela internet

Congresso GRATUITO da OAB sobre novo CPC terá transmissão pela internet

Começa nesta segunda-feira (13/4) o Congresso Brasileiro sobre o Novo Código de Processo Civil, promovido pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. O evento, gratuito, acontecerá até terça (14/4) na sede da OAB, em Brasília, e será transmitido na íntegra via internet. Quem quiser acompanhar pessoalmente deve enviar um e-mail à entidade solicitando sua inscrição (veja abaixo). Estão […]

Furto qualificado pela fraude x Estelionato

Furto qualificado pela fraude x Estelionato

Qual a diferença entre o furto mediante fraude e o estelionato? Em ambos os casos o meio de execução do crime é a fraude. A diferença é que no furto mediante fraude o agente ilude a vítima a ele e ele próprio subtrai a coisa e no estelionato o agente ilude a vítima que, espontaneamente, […]

SEO Powered by Platinum SEO from Techblissonline