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Perspectivas e Inovações no Direito Tributário

Perspectivas e Inovações no Direito Tributário

         A atual situação do direito tributário carece de melhorias no que tange ao duvidoso processo administrativo tributário. Este último se apresenta de forma difusa, opaca e dispersa. Pois ainda não existem normas gerais que disciplinem a respeito do tema, tendo diversas interpretações pois está sendo tratado por cada estado da federação, […]

Aberratio Delicti, você sabe que bixo é esse? - Penal é Legal

Aberratio Delicti, você sabe que bixo é esse? – Penal é Legal

O que é “aberratio delicti”? Este é o tema deste vídeo. Assista!

Apostila (resumo) Grátis – Contratos Administrativos - Dir. Administrativo

Apostila (resumo) Grátis – Contratos Administrativos – Dir. Administrativo

Os Contratos Administrativos são tema recorrente em provas e concursos, então não poderíamos deixar de fazer um material de acompanhamento para quando você estudar essa matéria. Para realizar o download da apostila sobre contratos administrativos de Direito Administrativo basta clicar na imagem ou botão abaixo.     Temas abordados: 1 – Generalidades dos contratos administrativos 2 – Características […]

Morre Márcio Thomaz Bastos

Morre Márcio Thomaz Bastos

Grande perda para o mundo jurídico brasileiro, faleceu hoje, aos 79 anos, Márcio Thomaz Bastos. Nascido na paulista Cruzeiro, a 30 de julho de 1935, filho do médico e político José Diogo Bastos, Márcio Thomaz Bastos formou-se em Direito pelas Arcadas (Turma de 1958) e estava inscrito na OAB/SP com o nº 11.273. Antigo bâtonnier […]

Juiz consegue 100% de acordos usando técnica alemã antes de conciliações

Juiz consegue 100% de acordos usando técnica alemã antes de conciliações

E aí galera. Atualmente faço parte de uma Associação de Juízes Mediadores, o TMA, para quem não conhece já escrevi sobre a atividade AQUI. Acredito bastante na conciliação como resolução de conflitos. E navegando na interwebs encontrei esse fato curioso sobre um juiz do interior da Bahia, Sami Storch, que obteve 100% de acordos utilizando […]

Questões anuláveis no XV Exame de Ordem (1ª fase)

Questões anuláveis no XV Exame de Ordem (1ª fase)

Antes de apresentar as questões passíveis de anulação, vale ressaltar a existência de um erro no gabarito oficial preliminar divulgado pela própria FGV. Isso mesmo! Na prova Verde, questão 27, a FGV divulgou como assertiva a letra “B”; apesar disso, nas demais provas, a alternativa correta consta como letra “D”.     Ou seja, na questão […]

Gabarito Preliminar da 1ª fase do XV Exame de Ordem

Gabarito Preliminar da 1ª fase do XV Exame de Ordem

A FGV liberou o gabarito preliminar do XV exame de ordem, bem como o acesso aos cadernos de prova. Caderno de Prova 01 Caderno de Prova 02 Caderno de Prova 03 Caderno de Prova 04 Gabaritos Preliminares da Prova Objetiva (1ª fase) Para você que passou já no gabarito preliminar, parabéns. Se você não passou, […]

5 tipos de candidatos sem noção no exame de ordem

5 tipos de candidatos sem noção no exame de ordem

Candidatos e candidatas deste brasilzão. Se aproxima o dia da prova e mais importante do que saber o que fazer é saber o que NÃO FAZER. Quem aí já não passou por aquela situação constrangedora, aquele colega pé-no-saco que fica agourando antes da prova, ou aquele candidato que leva um pacote de batatas fritas como […]

Juiz mandou intimar pelo WhatsApp, não dá pra dar migué, malditos risquinhos azuis!!

Juiz mandou intimar pelo WhatsApp, não dá pra dar migué, malditos risquinhos azuis!!

Pô, nem no “ZAP ZAP nóis tem” sossego? Acreditando no poder das mensagens simples, pessoais e em tempo real, um juiz de Direito de Presidente Médici, em Rondônia, despachou em ação de cumprimento de sentença para que a autora fosse intimada “pelo meio menos oneroso e rápido”. S. Exa. indicou as tecnologias possíveis para tanto: e-mail, […]

Competência dos Juízes Federais - Questão Manjada

Competência dos Juízes Federais – Questão Manjada

Demorou mas voltei! Eis o mais novo Questão Manjada do nosso humilde canal no Youtube. Não conhece ainda? Então acesse Canal Assim Passei. Art. 109. Aos juízes federais compete processar e julgar: I – as causas em que a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes ou […]