Clacket2
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Anonymous
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Nenhuma questão anulada. Mais uma vez as respostas da banca pela manutenção do gabarito foram vagas.

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Bruno RJA questão 67 da prova branca do VIII faz confusão INDISPONIBILIDADE com DISPENSABILIDADE. O I.P. é Indisponivel, a partir da sua instauração não poderá ficar sem providências. Quanto a Dispensabilidade é possivel. Pode se iniciar a ação penal sem que seja antecedida por um I.P., para isso basta que o titular da causa (MP, Ofendido ou seus representantes) apresentem ao judiciário os elementos suficientes. Portanto o I.P é DISPENSAVEL e a resposta correta é a "C".

Anonymous
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Boa noite !Peço que seja investigada a questão31(prova azul)VIIIexame , no meu entender trata-se de um plágio descarado da questão de nº29 daprova azul do IV Exame.Observem que a formulação e aresposta são asmesmas.Por favor nos ajudem !!!

Anonymous
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A questão nº 18 da prova amarela a resposta certa é a letra “B”, pois em conformidade com o Art. 103-A da CRFB/1988, caput, estabelece que a sumula vinculante terá efeito em relação à Administração Pública direta e indireta, na esfera federal, inclusive devendo o Presidente da republica respeita-la. Sendo que só o Congresso poderá editar nova lei revogando ou alterando o entendimento da matéria teor da Súmula Vinculante. Art. 103-A. O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação, mediante decisão de dois terços dos seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma estabelecida em lei. (Vide Lei nº 11.417, de 2006) § 1º A súmula terá por objetivo a validade, a interpretação e a eficácia de normas determinadas, acerca das quais haja controvérsia atual entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública que acarrete grave insegurança jurídica e relevante multiplicação de processos sobre questão idêntica. § 2º Sem prejuízo do que vier a ser estabelecido em lei, a aprovação, revisão ou cancelamento de súmula poderá ser provocada por aqueles que podem propor a ação direta de inconstitucionalidade.§ 3º Do ato administrativo ou decisão judicial que contrariar a súmula aplicável ou que indevidamente a aplicar, caberá reclamação ao Supremo Tribunal Federal que, julgando-a procedente, anulará o ato administrativo ou cassará a decisão judicial reclamada, e determinará que outra seja proferida com ou sem a aplicação da súmula, conforme o caso."Podendo o Presidente da Republica propor a revisão ou cancelamento, conforme Art. 3o da Lei 11.417/06:São legitimados a propor a edição, a revisão ou o cancelamento de enunciado de súmula vinculante:I - o Presidente da República;

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A questão 22 da prova amarela, traz duas respostas que podem ser consideradas certas, pois de acordo com a Convenção sobre os Direitos da criança é correto afirmar que tanto o incentivo a necessidades linguísticas Art. Artigo 17 letra “D” - Os Estados Partes reconhecem a função importante desempenhada pelos meios de comunicação e zelarão para que a criança tenha acesso a informações e materiais procedentes de diversas fontes nacionais e internacionais, especialmente informações e materiais que visem a promover seu bem-estar social, espiritual e moral e sua saúde física e mental. Para tanto, os Estados Partes:d) Incentivarão os meios de comunicação no sentido de, particularmente, considerar as necessidades linguísticas da criança que pertença a um grupo minoritário ou que seja indígena;Como o Art. Art. 16. Inciso II - O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:II - opinião e expressão. O que pode ser também considerado como certa a resposta.A questão 21 da prova amarela a letra D deve ser considerada errada, pois em nenhum Artigo, paragrafo ou inciso da Lei 10.098/00 (erro material também pois não existe Lei 10.098/2003) fala da obrigatoriedade da instalação de elevadores, pois o acesso vertical pode ser através de rampas e muito menos de acesso e percurso à via pública, pois nem sempre exterior é via publica como o caso de edificações públicas de acesso restrito a funcionários mas que possuem áreas verdes abertas ao público.CAPÍTULO – IVDA ACESSIBILIDADE NOS EDIFÍCIOS PÚBLICOS OU DE USO COLETIVOArt.11. A construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser executadas de modo que sejam ou se tornem acessíveis às pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida.Parágrafo único. Para os fins do disposto neste artigo, na construção, ampliação ou reforma de edifícios públicos ou privados destinados ao uso coletivo deverão ser observados, pelo menos, os seguintes requisitos de acessibilidade:III – pelo menos um dos itinerários que comuniquem horizontal e verticalmente todas as dependências e serviços do edifício, entre si e com o exterior, deverá cumprir os requisitos de acessibilidade de que trata esta Lei;

RENATA
RENATA

PESSOAL, VAMOS RECORRER DA 71 DA PROVA BRANCA!!! A ESTABLIDADE DOS DIRIGENTES SINDICAIS NAO SE LIMITA EXCLUSIVAMENTE A 7, POIS, COM ALTERAÇAO DA SÚMULA 369, II DO TST EM 31 DE MARÇO DE 2011, ELA SE ESTENDEU TAMBÉM AOS SUPLENTES, DOBRANDO O NÚMERO DE BENEFICIADOS.

Anonymous
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Tudo que percebi é que o tal do Anônimo é um vacilão...meu irmão, se você não tem o que falar, então fica na sua velho...a galera na maior tensão e tu jogando balde de água fria na turma?....se liga irmão...já tem nome de Anônimo não é a toa....se tem argumentação para recorrer junto com a galera então expõe....se não tem....dá um tempo velho.....fica a dica vlw....

Anonymous
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Gente, os professores do cursinho Renato Saraiva, analisaram a prova e há somente duas passíveis de anulação: A questao de penal do "jaiminho mão de seda" e uma de civil sobre o direito sucessório, somente. E ainda assim não quer dizer que serão anuladas, irá depender do entendimento da banca, pois não são erros grotescos. eles comentaram uma a uma e as demais estão corretas. Não criem muitas expectativas!

Assim Passei
Assim Passei

Diana, obrigado pelo seu comentário.A competência é do deprecante para julgar os embargos de terceiro, salvo quando os embargos versarem sobre atos praticados pelo juiz deprecado, o que era o caso, já que o ato de avaliação tinha sido feito pelo juiz deprecado.

DIANA ARAÚJO
DIANA ARAÚJO

Boa tarde Lucas,Gostaria que você desse uma olhada na questão 79 do caderno 3 (prova amarela).Eu já li essa questão umas 20 vezes e todo mundo que leu ta com a mesma duvida, se houve troca quando da nomenclatura de Juiz deprecante para juiz deprecado, pois n gabarito da OAB consta que a resposta certa é a letra A, mas o Juiz DEPRECADO que tem competência para julgar? Poderia me auxiliar?Obrigado!Diana Araújo

Anonymous
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Então acho que a questao numero 22 da prova branca é passível de anulação tambem ! Visto que tem o erro do ano da lei que esta na prova n 10.098/2003 e o ano desta lei é de 2000!! Iai oq vcs acha disso??

Irene
Irene

Preciso que anulem a questão n° 18 ou n°20, assim estarei na segunda fase!!Estou na dúvida se estudo para a segunda fase ou volto a estudar para a primeira!!!!!!!!!!!! Socorrooo!!

Luana
Luana

Acredito que deva estudar para a 2ª fase, pois já tive a correria de não estudar e anularem, tendo apenas 15 dias de estudos...

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  1. [...] mais aprovados, menos anulações.Não sei vocês, mas eu considero isso manipulação. Com tantas questões passíveis de anulação, algumas claríssimas, nenhuma ser anulada, é de [...]

  2. [...] foram as questões anuladas no VIII Exame de Ordem Unificado. São várias as possibilidades (confira), mas como a decisão final fica na mão da OAB… De qualquer forma, amanhã descobriremos o [...]

  3. [...] garimpada, revirada, em busca de questões passíveis de anulação. Dentre as questões apontadas (confira), existem aquelas com maior possibilidade, outras nem tanto, de serem anuladas, levando em [...]