Publicações

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Rio de Janeiro: Ciclo de Palestras com Kheyder Loyola e Geibson Rezende
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Agravo de Instrumento em Direito Tributário e incoerência nos padrões de respostas.
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Hoje tem JurisTV – Medicinal LEGAL – Curso para Delegado
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INSCRIÇÕES ABERTAS – Concursos em Carreiras Jurídicas – 006/2012
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STF debate sobre conceito ‘in dubio pro reo’ em votação do critério de desempate
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Tire suas dúvidas sobre União Poliafetiva no Brasil
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Continuar estudando ou aguardar o resultado da prova?

INSCRIÇÕES ABERTAS – Concursos em Carreiras Jurídicas – 006/2012

2012 – O Ano do apocalipse? Não, o ano dos concursos públicos. Federais Regionais TRF – Tribunal Regional Federal – 2ª Região – 58 vagas JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Exército Brasileiro – 5ª Região Militar –  5144 vagas OFICIAL TEMPORÁRIO – DIREITO Exército Brasileiro – 7ª Região Militar OFICIAL TÉCNICO TEMPORÁRIO – DIREITO TRF – Tribunal [Leia mais]

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STF debate sobre conceito ‘in dubio pro reo’ em votação do critério de desempate

Durante o julgamento do mensalão , os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) demonstraram uma postura completamente contrária ao princípio constitucional do “in dubio pro reo” (na dúvida, absolve-se o réu), segundo especialistas ouvidos pelo iG . Esse princípio é muito utilizado por juízes principalmente em ações penais e criminais. Coincidentemente, o ministro que mais [Leia mais]

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Tire suas dúvidas sobre União Poliafetiva no Brasil

No interior de São Paulo, um cartório registrou o que seria a primeira união entre três pessoas. Mas, se a bigamia é considerada crime no Brasil, como seria possível aceitar tal registro? O Fórum desta semana discute a união poliafetiva. De acordo com a especialista em Direito de Família Suzana Viegas, “houve regulamentação de uma [Leia mais]

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