Videos

1
(Vídeo) O pensamento de Maquiavel no livro “O príncipe”
2
Videoaula grátis – Regra da incidência tributária
3
Lei penal no tempo (Videoaula e material)
4
Direito Penal – Parte Geral x Parte Especial
5
Videoaula grátis – Lei do Servidor Público Federal (8112/90) – Curso completo
6
Constitucional – Classificação das Constituições – Quanto a Forma
7
Constitucional – Conceito de Constituição – Sentido Jurídico
8
Videoaula grátis – Curso completo: Interdição e Deficiência Intelectual
9
Constitucional – Classificação das Constituições – Quanto a Sistemática
10
Constitucional – Conceito de Constituição – Sentido Sociológico

Videoaula grátis – Regra da incidência tributária

Quem são os contribuintes? O que significa a expressão ‘crédito tributário’? Saber Direito Aula desta semana tem curso sobre Direito Tributário. Nas aulas, o professor Lucas Galvão explica o fenômeno da incidência jurídica tributária. No decorrer do curso, você vê o que significa o termo Antecedente (aquele que descreve o fato gerador da obrigação tributária), [Leia mais]

Ler Publicação

Lei penal no tempo (Videoaula e material)

Por Irving Marc Shikasho Nagima em Direitonet.com.br Em regra, aplica-se a lei penal vigente ao tempo da prática do fato criminoso, de acordo com o princípio do tempus regit actum. Quer-se dizer que a lei penal produzirá efeitos, em regra, no período da sua vigência, de acordo com a lei vigente na época do fato. Assim, [Leia mais]

Ler Publicação

Constitucional – Classificação das Constituições – Quanto a Forma

Quanto à forma Escrita (ou positiva) É a Constituição codificada e sistematizada num texto único, escrito, elaborado por um órgão constituinte, encerrando todas as normas tidas como fundamentais sobre a estrutura do Estado, a organização dos poderes constituídos, seu modo de exercício e limites de atuação, e os direitos fundamentais (políticos, individuais, coletivos, econômicos e [Leia mais]

Ler Publicação

Blog Desenvolvido por Primesoftwww.assimpassei.com.br | Todos os direitos Reservados