Preso no Recesso Forense: Papai Noel, Velho Batuta, rejeita os miseráveis…

Prezados Confrades,

 

Acabo de presenciar uma das maiores injustiças jurídicas no Plantão Judiciário.

Dia 19 de Dezembro o indiciado foi preso em flagrante e ficou detido na delegacia. Até aí tudo bem, não entrarei no mérito de culpado, inocente ou qual crime cometeu, apenas acompanhem o raciocínio.

Pois bem. O recesso forense começou quando? Em tese dia 20/12, já que sexta-feira, dia 19/12, foi o último dia de atividades normais.

Os autos da prisão em flagrante foram encaminhados ao fórum da Comarca dia 19/12 as 17 horas. Até aí tudo bem, poderiam realizar até as 19 horas. Então qual é o problema? Basta peticionar ao juiz plantonista e solicitar a liberdade provisória sem fiança, correto?

Aí que começaram os problemas e injustiças!!

Como ter acesso aos autos? Depoimentos? Nota de Culpa? Qual o número do processo já que inicialmente corre em segredo de justiça?

Solucionaram parte do problema indo na delegacia e conversando com o delegado, que foi muito solícito e extraiu cópias de tudo o que foi realizado no DP, inclusive a petição protocolizada no fórum com o número do processo. Agora ficou fácil, né?

Enganados!

O fórum da Comarca onde ele foi preso não tem plantão judiciário, então fui direcionado para o de uma cidade maior que recepciona todos os processos daquela região. Problema resolvido, né?

Sabem de nada (eu também não)!

sabedenada

Ocorre que, NÃO DEIXARAM O ADVOGADO PROTOCOLAR A PETIÇÃO NAQUELA COMARCA SOB A ALEGAÇÃO QUE EXISTE UM PROVIMENTO QUE VEDA O RECEBIMENTO DE PETIÇÕES NO PLANTÃO CASO JÁ EXISTA UM JUIZ COMPETENTE PARA O CASO!

Mas…Pera aí…o juízo de origem tá fechado! O processo apenas foi distribuído! Os autos nem chegam no MP, e agora?

E agora senta e chora!

HomemChorando

Depois dele bater boca com Deus e o mundo, passar por todos os assessores de juiz e quase sair preso conseguiu falar com o MM que proferiu as seguintes palavras, com MUITA URBANIDADE

“-Não posso receber o seu pedido pois sou incompetente para o caso”
“-Mas Excelência, a Comarca está fechada, não houve absolutamente nada feito no caso, houve apenas o flagrante, o que posso fazer?”
“_Para estes casos existe o Plantão de 2 instância”
“_ Mas Excelência, me dê uma orientação, eu vou pleitear o que em 2 instância? O Doutor não é autoridade coatora por não recepcionar meu pedido, não é uma apelação, vou pedir o que?
“_Eu não estou aqui para orientar, eu julgo, o senhor é o advogado, tenha um bom dia”

O advogado saiu da sala soltando fogo pela boca e encontrou um promotor que estava chegando ao plantão, de guarda-chuva no meio da tempestade e acompanhei a conversa deles, realizando as mesmas perguntas.

Surpreendentemente ele parou, conversou com o advogado e disse que ele estava certo, que ERA UM ABSURDO ALGUÉM FICAR MAIS DE 15 DIAS PRESO EM FLAGRANTE SEM DECRETAREM A PRISÃO PREVENTIVA (o recesso acaba dia 07/01) e, terminou, alertando:

“_Doutor, nem adianta ir para capital peticionar ao Desembargador pois eles não receberão seu pedido já que este não foi recepcionado em 1 instância. Eu aceitaria o seu pedido de liberdade mas SE DEUS NÃO QUIS RECEBER A PETIÇÃO, NÃO POSSO FAZER NADA”

O advogado agradeceu e foi embora, pois, se a Justiça tarda mas não falha, infelizmente, não chegará a tempo para este detento passar o Natal e o ano novo com a família…

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tiagosilva
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