Qual é o melhor Vade Mecum?

Qual o melhor Vade Mecum?

Dúvida

O que é um Vade Mecum?

Um vade mecum é, de forma geral, um livro de referência de uso muito frequente e que instrui o leitor a fazer determinadas tarefas. A palavra origina-se numa expressão latina que significa “vem comigo”.

Em Direito, refere-se a um compêndio das obras básicas para serem consultadas facilmente. O vade mecum pode ser genérico, trazendo o texto da Constituição vigente, os códigos e as leis gerais, mas pode ainda ser especializado e compilar a legislação de uma determinada área do Direito, como é o caso do vade-mécum trabalhista ou previdenciário ou o vade-mécum de licitações e contrato.

Conforme pode ser observado, existem editoras que lançam um “Vade Mecum” para designar outras obras que não tem apenas legislação, como é o caso das obras “Vade Mecum Trabalhista”, “Vade Mecum Tributário”, “Vade Mecum de Direito de Família e Sucessões”, “Vade Mecum Previdenciário” e “Vade Mecum de Licitações e Contratos”. Tais obras contém Legislação, doutrina, jurisprudência, modelos de peças práticas e demais assuntos correlacionados exclusivamente com o tema tratado.

Vade Mecum, propriamente dito, como é hoje utilizado em sentido estrito, trata-se, na verdade, de uma seleção de legislação pelo seu “Organizador”. Não podemos dizer “Autor”, pois o seu chefe criador nada mais faz do que organizar a legislação que será incluida no livro.

Após a entrada no mercado dos famosos códigos 2 em 1, 3 em 1, 4 em 1, que foram aumentando a quantidade de legislações existentes a cada ano, surgiu o famoso “Vade Mecum” em meados de 2003 e 2004, que a cada ano vem sendo lançado por um número cada vez maior de editoras. Após o seu surgimento, os códigos 3 em 1 passaram a se chamar Mini-Códigos.

A escolha do melhor Vade Mecum

dúvida

A escolha do melhor Vade Mecum depende de pessoa para pessoa, é difícil você dar uma palavra final sobre isso.

Tanto é verdade, que algumas editoras lançam 2 tipos de Vade Mecums a cada ano, como é o caso da editora Rideel, que conta com o Vade Mecum Acadêmico (maior e mais pesado) e o Vade Mecum Universitário (menor e mais leve).

Mas vamos tentar, na medida do possível, pontuar as principais diferenças entre eles:

As grandes diferenças dos Vade Mecums estão na “Legislação Complementar“, em suas Referências,  nos índices remissivos e o no seu peso.

O Vade Mecum mais completo terá boas referências

referências, livros

Em geral, todos os códigos vêm com referências e índices remissivos. Todas as grandes editoras lançam seus códigos “referenciados”, ou com anotações de seu organizador para as legislações conerrelatas.

Em geral, quando comparamos um Vade Mecum com o outro, encontramos diferenças muito consideráveis em relação às suas referências.

Certamente, não existe nenhum profissional que seja um doutor em excelência em todos os ramos do direito, e por isso, o organizador do Vade Mecum sempre tenderá a ser melhor nos assuntos em que esteja mais familializado.

O melhor vade mecum terá um índice remissivo

agulha, palheiro, índice

Outra causa de grandes diferenças está nos índices remissivos. Em geral, quando comparamos um Vade Mecum com o outro, podemos encontrar grandes diferenças. Procure observar bem o índice remissivo para ver se ele é satisfatório ou não, principalmente se as palavras chaves são intuitivas.

Muitas vezes temos que procurar em mais de uma palavra para encontrar todos os artigos referentes a determinado tema, e isso faz muita diferença na hora da prova ou no dia-a-dia do profissional do direito.

O Vade Mecum mais completo deve ter a Legislação Complementar certa

complementar

Agora, a questão primordial de controvérsias está na Legislação Complementar. Esta, na verdade, trata-se de uma seleção de legislação que o organizador entendeu como as mais importantes para serem colocadas no livro.

Por isso, quando comparamos o livro de uma para o de outra editora, sempre iremos encontrar leis que estão presentes em um Vade Mecum e que não estão no outro e vice-versa.

Para uma determinada pessoa que atua com o direito penal, o Vade Mecum de uma editora pode ser melhor do que o da outra por conter todas as leis que ela trata diariamente, como por exemplo a lei de execução penal.

Já para outra pessoa que atua com direito civil, o melhor vade mecum pode ser de outra editora.

O melhor Vade Mecum é o COMPLETO OU COMPACTO?

escolha, encruzilhada

Outra questão a se considerar faz referência ao peso do livro. Como sabemos, o Vade Mecum é um livro que será “carregado” diariamente pelos profissionais que com ele atuam. O Vade Mecum Acadêmico da Rideel é o mais pesado do mercado, com cerca de 2,2 Kg. Já o Vade Mecum da Saraiva e o da RT pesam cerca de 1,6 kg.

Apesar de serem considerados os vade mecums mais completos do mercado, eles contém diversas legislações que nunca serão utilizados por seu proprietário, fazendo apenas aumentar o peso do livro que será carregado todos os dias.

Existem várias legislações, por exemplo, que será citado em sala de aula apenas em 1 (uma) oportunidade, por 1 (um) professor, em 5 (cinco) minutos de sua aula. Adiciona-se a isso o fato de que o estudante cursa em média de 10 a 15 matérias por ano, e que o Vade Mecum é feito para atender os 5 anos de faculdade. Ou seja, pode não valer a pena carregar um código mais completo.

Mas o vade mecum mais completo pode ser fundamental na realização de uma prova, por justamente conter uma lei específica que nela esteja contida.

Para os profissionais que não são estudantes de direito, e apenas querem estudar para concurso, recomenda-se que se compre algum código que seja mais simples e mais barato, pois conforme já foi orientado, todos eles possuem toda a legislação básica, que na razão peso/conteúdo/preço é o compacto.

O melhor Vade Mecum deve estar impresso em papel de qualidade

Qualidade

Outra questão que também deve ser analisada faz referência ao tipo de papel utilizado. Um papel especial (tipo folha de bíblia), faz com que o peso final do livro fique menor, e por isso não aceitam o uso de canetas “marca textos”, pois a tinta irá ultrapassar para as demais folhas. Alguns trazem, inclusive, a referência explícita em sua capa para que os usuários não utilizem canetas Marca Texto (“Atenção: o uso de canetas marca-texto ou de ponta porosa é incompatível com o papel do produto.”).

Existem estudantes que gostam de fazer glosas em seus Vade Mecums, e por isso, devem preterir tais códigos com folhas de papel bíblia, a não ser que todas as anotações sejam realizadas com tamanho cuidado para não rasgar as folhas e a lápis.

Mas como sabemos, a grande maioria dos professores e dos concursos públicos não aceitam a utilização de livros com anotações durante a resolução de provas. Por isso, a utilização do papel bíblia acaba por ajudar em muito no peso final do livro e na quantidade de legislação que será disponibilizada.

Por isso, é fundamental entender bem as suas necessidades na hora de escolher o seu Vade Mecum. Não existe um livro que seja ideal e perfeito para todas as pessoas.

As necessidades são diferentes e, por isso, a escolha dos Vade Mecums também deve ser.

Sobre o autor

Lucas Ávila

Advogado, professor e especialista na orientação de examinandos do Exame de Ordem e Estudantes de Direito.

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Alex disse:

O melhor Vade Mecum na verdade só o com o novo CPC rsrsrs. O bom é o aluno, jurista, adv etc ir comprando também um livro com os comentários comparativos dos 2 cpcs.

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